Relatório sobre o panorama da Justiça brasileira divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais do país tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos (ações que terminaram o ano sem conclusão).
Do G1, em Brasília
Segundo o documento “Justiça em Números”, é “preocupante” o quadro de produtividade dos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará.
“A situação menos desconfortável é a do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, com pequenos aumentos na produtividade, poderá melhorar os indicadores de seus magistrados e de seu congestionamento”, afirmou o CNJ.
Os outros nove tribunais, apontou o conselho, “precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade”.
No levantamento anterior, sobre o ano de 2011, o CNJ não verificou a eficiência dos tribunais levando em conta vários dados, apenas avaliou a taxa de processos que não foram julgados. Na ocasião, 11 TJs do país tinham índice superior a 71% de ações não julgadas.
Eficiência
O relatório, divulgado anualmente pelo CNJ desde 2009, visa possibilitar “conhecimento amplo” do Judiciário e possibilitar medidas de integração, redução das desigualdades regionais e melhor prestação do serviço à sociedade.
