A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingirá cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios que estão sendo visitados pelos auditores da Corte de Contas maranhense. Cinco escolas de cada município serão fiscalizadas.
O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria ora em curso.
Entre os diferentes aspectos relativos à oferta do EJA, os auditores verificarão também se as escolas que trabalham com essa modalidade de ensino fizeram as adaptações indispensáveis em suas práticas pedagógicas às necessidades e características específicas dos alunos adultos, buscando uma abordagem mais flexível e contextualizada.
Em relação aos municípios fiscalizados, a auditoria contribuirá para um diagnóstico mais preciso quanto ao número de alunos que não conseguem acessar a rede de ensino e concluir seus estudos nas faixas etárias adequadas, aspecto que impacta negativamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado pelo Maranhão.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que a auditoria levantará um volume significativo de informações que serão minuciosamente analisadas pelos auditores e posteriormente consolidadas em relatórios de auditoria que servirão de base para as decisões do Pleno. “O trabalho de fiscalização in loco que estamos realizando ao mesmo tempo em vinte municípios proporciona um levantamento de informações mais detalhadas, precisas e elaboradas para o julgamento dos processos de auditoria delas decorrentes”, afirma
