Vinte e uma pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por envolvimento com desvios de cargas de grãos, no município de Balsas (a 752km de São Luís). A Ação Penal Incondicionada foi proposta, em 30 de outubro, pela promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito, da Comarca de Balsas.
Foram denunciados Alcione Juvêncio do Nascimento (empresário); João Marcos Justiniano Dias (agenciador de cargas), também conhecido como “Joãozinho”; Rosineide Chaves Martins, conhecida como “Rosa”; José Wilson Cardoso Diniz (advogado); e os motoristas Emerson de Sousa, mais conhecido como “Quati”, Mário Amilton Gomes da Silva e Eleonir Lange. Todos atualmente se encontram presos.
O MPMA denunciou também os empresários José Alberto Laroche e Severino José das Neves, além do corretor de grãos Robson José de Melo Lins.
A Ação Penal incluiu, ainda, os motoristas Eliel Proença dos Passos, José Carlos Cunha, Claudir Cláudio Kluge, Esdras Cursino de Moura, Jolcimar José Kugelmeier, Djalma da Silva, Flademir Machado da Silva, Silvio Pereira de Souza Júnior, Eljan de Brito Correia; Antônio Francisco da Silva e José Pereira da Silva.
ENVOLVIDOS
Consta nos autos que, nos meses de junho e julho deste ano, Alcione Juvêncio do Nascimento, João Marcos Justiniano Dias e Rosineide Chaves Martins (companheira de Alcione) associaram-se para cometer crimes e, com a ajuda de terceiros, desviaram 30 carregamentos de grãos das empreses Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos S/A, Ribeirão S/A e Transportadora Delta, totalizando o valor de R$ 887.676,50.
Participaram das ações os caminhoneiros Emerson de Sousa, Mário Amilton Gomes da Silva, Silvio Pereira de Souza, Eljan de Brito Correia, Eleonir Lange, Claudir Cláudio Kluge, Esdras Cursino de Moura, Antônio Francisco da Silva, Jolcimar José Kulgemeier, Djalma da Silva, Flademir Machado Garcia, José Carlos Cunha e Eliel Proença dos Passos.
Também foi constatado que os empresários Severino José das Neves e José Alberto Laroche adquiriram, no exercício de atividade comercial, carregamento que sabiam ser produto de crime, que lhes fora vendido pelo denunciado Alcione. Da mesma forma, o corretor de grãos Robson José de Melo Lins expôs à venda produto que sabia ser oriundo de atividade ilegal.
ESQUEMA
Cargas de soja das empresas Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos S/A, Ribeirão S/A (Risa) e Transportadora Delta, que deveriam ter sido transportadas para o Porto do Itaqui, em São Luís, foram desviadas pelos motoristas até as cidades de Igarassu, Bezerros e Belo Jardim, em Pernambuco.
Os caminhoneiros recebiam notas fiscais falsas dos mediadores, para substituir as verdadeiras, indicando que as mercadorias seriam entregues em cidades pernambucanas, em vez de terem como destino o Porto do Itaqui, em São Luís. Assim era possível driblar a fiscalização nas estradas. Por outro lado, para comprovar às empresas que os carregamentos tinham sido entregues na capital maranhense, os motoristas recebiam tickets de entrega falsos, como se tivessem cumprido o acordo.
Enquanto João Marcos Justiniano Dias, o “Joãozinho” agenciava os motoristas para desviar os carregamentos, Robson José de Melo Lins, corretor de grãos, intermediava para Alcione a venda da soja para os empresários pernambucanos José Alberto Laroche e Severino José das Neves.
Para sustentar o esquema, Alcione Juvêncio contava com a colaboração de sua companheira Rosineide, que administrava o caixa da empresa, realizando pagamentos e tendo o controle das contas do grupo.
O pagamento pelas mercadorias era feito diretamente na conta de Alcione, conforme os depoimentos do empresário receptador José Alberto Laroche e do motorista Emerson de Souza. Foram descobertos ainda pagamentos realizados em favor da empresa A.J. do Nascimento, pertencente ao denunciado Alcione Juvêncio.
DESVIOS
A investigação teve origem quando a empresa exportadora Cargill recebeu diversas ligações anônimas com denúncias sobre desvios de cargas. Na mesma época, a empresa recebeu de três companhias fornecedoras e transportadoras de soja: Risa S/A, Claudimar Durante e Ademar José Durante, documentação (nota fiscal e ticket de balança) para que fizesse o pagamento de 13 cargas que teriam sido entregues no Porto do Itaqui. A Transportadora Delta igualmente apresentou documento relativo a uma entrega.
Diante das denúncias, a Cargill solicitou informações à Vale sobre o recebimento dos 14 carregamentos, sendo comunicada que as cargas não chegaram a São Luís. Em razão das irregularidades, a Cargill protocolou representação na Delegacia de Polícia de Balsas.
No mesmo mês, funcionários da Risa entraram em contato com a Cargill para que esta efetuasse o pagamento de cargas de soja que teriam sido entregues no Porto do Itaqui. No entanto, foram informados que alguns dos caminhões que saíram de Balsas com as cargas não chegaram a São Luís, conforme informou a Vale.
A empresa Risa então repassou os tickets de entrega recebidos dos motoristas, como se as cargas tivessem sido entregues em São Luís, mas a Cargill informou à empresa produtora e transportadora de soja que os comprovantes eram falsos, apesar da semelhança com os originais.
Após levantamentos realizados pela Risa foi constatado o desvio de 22 cargas de soja compradas pela Cargill Agrícola e seis adquiridas pela Bunge Alimentos. A companhia então levou o problema ao conhecimento da polícia. Um levantamento feito pela Risa identificou as cargas de grãos que foram desviadas, as datas dos carregamentos, placas dos veículos, números das notas fiscais, identificação dos motoristas e destinos das cargas.
Em uma das ações criminosas, o motorista Mario Amilton Gomes carregou, em 25 de julho, uma carreta de soja na Risa, que seria destinada ao Porto do Itaqui. No entanto, em vez de seguir de Balsas para a capital maranhense, passando pela cidade de Paraibano, tomou outro caminho, seguindo até São João dos Patos, trajeto não usual para quem vai para São Luís. De lá, atravessou o Piauí até Pernambuco, onde foi interceptado, na cidade de Salgueiro, pela Polícia Civil, que o monitorava. Assim, o esquema foi descoberto.
