Por Abdon Marinho
Em um texto anterior tratei dos números da guerra urbana que assola o país e que deixam um saldo de quase 60 mil mortos todo ano. Uma das variantes desta guerra não declarada e ignorada pelos governantes atende pelo nome de linchamento. Cidadãos, até que se prove o contrário, inocentes, que se unem para fazer “justiça” com as próprias mãos e, muitas vezes, matar cidadãos igualmente inocentes que tiveram o azar de estarem no lugar errado na hora errada. O caso mais recente – ao menos que se tem notícia –, vitimou um professor de história, que confundido com um bandido só conseguiu safar-se após ministrar uma aula de história para provar sua identidade. Poderia, esse mesmo professor, ter aproveitado e ministrado uma aula sobre o surgimento dos estados autoritários a partir do exercício das atividades estatais pelos próprios cidadãos. No prenúncio do nazismo, contou certa vez um historiador, as vítimas da violência do partido nazista corriam para buscar socorro na polícia e esta fingia que nada ocorria ou não lhes davam ouvidos. Não estamos vivendo algo bem parecido? O professor teve que ministrar a aula para as forças de segurança que deveriam o socorrer independente de quem fosse. Será que o deixariam à morte caso não provasse sua identidade?
O site G1, divulgou, por esses dias um levantamento que fez. Nele consta a ocorrência de 50 linchamentos ocorridos no país de janeiro até a data da divulgação. Acredito que esses números mostrados não representam a realidade que vivemos. Um ligeiro exame sobre os casos ocorridos no Maranhão percebemos que omitiram – só que me lembro –, um caso, aquele do adolescente que foi amarrado num poste e surrado até a morte no Domingo de Páscoa. Falei desde caso aqui mais uma vez.
Ainda com a ressalva que os números estão a menor do que realmente vem acontecendo no país, trata-se de um dado alarmante saber que os cidadãos chamaram para si a responsabilidade de fazer “justiça”, quase dez vezes por mês, nessa primeira metade do ano.
Não faz muito tempo, no caminho por onde costumo passar todos os dias, aconteceu um linchamento quase levando a morte sua vítima, por pouco não testemunho. Um cidadão acusado de molestar uma criança foi duramente espancado até a chegada da polícia. Espancado por seus vizinhos, seus colegas de cachaça. Esse é mais um caso que não apareceu na estatística do G1. Como este, e o outro já referido, muitos outros devem existir.
O exercício da “justiça popular” trata-se de um caminho perigoso que sujeita qualquer um, inclusive inocentes, sobretudo estes, a um desejo de vingança da turba enfurecida. Vejam o caso do professor, que sem ter nada com a história (só para não perder o trocadilho), ia perdendo a vida. Esse teve sorte de escapar com vida. E o caso ocorrido no Guarujá (SP), onde aquela dona de casa, que oferecera uma bala a uma criança, confundida, perdeu a vida, deixando marido viúvo e filhos na orfandade. Nada nem ninguém devolverá a filha aos seus pais ou a mãe aos seus filhos.
O que nos garante que amanhã não seja qualquer um de nós? Quais os critérios da turba? Qualquer um que se sujeita ao andar pela rua ser apontado como autor de um delito e ser morto em praça pública, seja culpado ou inocente. Estamos caminhando para essa realidade, aliás, já estamos vivendo-a.
O país precisa refletir sobre essa rotina macabra que nos remete aos momentos mais bárbaros da história da civilização, com pessoas sendo julgadas sem defesa, com base em boatos, em suposições, e tendo suas penas de morte executadas de imediato.
É indiferente que se matem culpados ou inocentes (embora no último caso o drama seja bem maior), não é papel do cidadão executar ninguém, fazer papel de polícia, juiz e executor de penas. Esse papel pertence ao Estado. É para isso que garantimos sua existência e manutenção com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Esse Estado precisa chamar para si essa responsabilidade, garantir que os delitos não ocorram e os que ocorrerem sejam punidos à luz da lei, com a observância de todas as garantias de sorte a evitar que inocentes padeçam como culpados ou que os culpados se livrem impunes de de seus delitos. Não é pedir muito. Para isso já pagamos só esse ano mais de 800 bilhões em impostos. Com todos os recursos e meios, não nos garantem nem uma coisa, nem outra. O Estado brasileiro, com a sua omissão, negligência ou de forma de deliberada vem estimulando que populares exerçam o papel institucional que é seu (do Estado), sem preocupar-se que inocentes, numa eventualidade cada vez mais frequente, venham perder a vida. Omissão acontece com falta de solução para os crimes, com os marginais saindo livres e soltos apesar dos delitos que comentem, com a existência de uma legislação penal que ao invés de trabalhar pela recuperação do bandido favorece o crime. Estimula quando se torna exceção a punição dos responsáveis pelos linchamentos. Estes crimes, na maioria das vezes, não são sequer investigados, passam para as estatísticas de autores desconhecidos.
Nos últimos tempos parece que se tornou uma política pública o Estado brasileiro abdicar de suas responsabilidades, transferindo esse papel aos cidadãos, como se estes já não tivessem coisas demais com as quais se preocuparem.
Esses supostos incentivos não é apego à transparência ou à participação popular nas decisões de Estado, trata-se na verdade do incentivo ao surgimento do estado autoritário onde tudo possa ser resolvido com pão, circo e violência. Caminhamos, tristemente, para esse passado terrível.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.