'A construção da Via Expressa continua' diz Max Barros

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, confirmou, ontem (5), que a Sinfra vai manter a construção da Via Expressa, no Jaracati, em ritmo normal, apesar do embargo da Prefeitura de São Luís.

Segundo o secretário, toda a documentação exigida para a liberação da licença de uso e ocupação do solo e do alvará da obra já foi encaminhada desde o dia 13 de julho.

APrefeitura de São Luís ainda não se posicionou sobre o assunto, apesar do que diz a Lei Federal 9.051/95, que dá prazo de 15 dias para a emissão desse tipo de documento.

“A Sinfra já enviou todos os documentos necessários para a liberação da licença de uso e ocupação do solo, desde o dia 13 de julho, e não houve resposta da Prefeitura. Nós temos um cronograma a cumprir. Qualquer documentação que a Prefeitura solicite, nós estamos prontos para entregar, mas nós desconsideramos o embargo, achamos que isso é um atrapalho e poderia ser resolvido administrativamente.

Funcionários da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís destruíram o canteiro de obras. Eles ainda ameaçaram apreender as máquinas da empresa responsável pelos serviços, mesmo sem qualquer decisão judicial.

“Essa foi uma atitude arbitrária da Prefeitura. Em nenhum momento passamos por cima da autoridade do prefeito. Pedimos as licenças e não recebemos nenhuma resposta. Como maranhense, como ludovicense, fico muito triste de ver uma atitude dessas, que só prejudica o cidadão comum”, disse.