A Prefeitura de Imperatriz (MA) realiza, nesta segunda-feira dia (26), um pregão presencial para compra de medicamentos.
Valor? A bagatela de R$ 89.049.662,28 (Oitenta e nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e 28 centavos). A licitação irá ocorrer na sede da Prefeitura.
Comenta-se, nos bastidores, que a grande vencedora, será a Empresa Dimensão Distribuidora, de propriedade do megaempresário Jadyel da SIlva Alencar, o mesmo que desfila em um porshe azul avaliado em 600 mil reais e Range Rover avaliada em 450 mil reais.
O número da licitação: Pregão Presencial Nº PP 052/2017; EDITAL: Aquisição eventual e futura de medicamentos, para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, HMI, HII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CAPS AD III GIRASSOL, CAF E DST/AIDS – OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017.
A outra grande concorrente, a Distrimed Distribuidora de Medicamentos vai ganhar seu suculento naco também.
Para entender o funcionamento desse processo, só atentar para Item 10 do Edital (página 6) – da Habilitação: letra O), transcrevo, comprovante de capital social, integralizado e registrado na forma da lei de, no mínimo, 5% (cinco por cento), do valor total da proposta de preços apresentada pela licitante.
O valor da licitação são R$ 89 milhões, a empresa deve ter capital de no mínimo R$ 4,5 milhões. Só existem poucas empresas que atuam no Maranhão que possuem uma estrutura financeira que atendem a essa exigência.
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) emitido pela ANVISA… (já há diversos acórdãos que reprovam a exigência dessa certificação nas licitações).
No Piauí, as empresas que possuem esse certificado não chegam a 4.
