Por Milton Corrêa da Costa
Ainda que o governo federal tenha focado o recente grito das ruas dando prioridade máxima à tão decantada reforma política, que muito embora seja importante para adequação e fiscalização de um sistema político mais justo e coerente num regime democrático, há necessidades mais prementes que emergem das manifestações em vias públicas e precisam ser colocadas prioritariamente em pauta.
Num país com gravíssimos problemas de corrupção, com desvios vultosos de dinheiro público e com imensas carências estruturais nas áreas de saúde, educação, transporte, estradas, saneamento, justiça, segurança e onde crimes bárbaros contra a vida humana não recebem penas à altura da banalidade e monstruosidade com que são cometidos, a exemplo da recente morte de um menino ( boliviano) de 5 anos, assassinado friamente nos braços da mãe, com tiro na cabeça, durante um assalto em sua residência, em São Paulo – o choro da criança em desespero irritou o assaltante- além do caso, também recente, de uma jovem de 14 anos, estuprada e morta cruelmente por quatro delinquentes, no Paraná, sugere-se um contexto de REIVINDICAÇÕES URGENTES, englobando a seguinte pauta com medidas a serem tomadas pelos poderes executivo e legislativo no âmbito das três esferas de governo, cada qual com sua competência específica.
Eis a pauta que representa o grito de boa parte da população brasileira:
– CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DE PRIMEIRA CATEGORIA, DE ACORDO COM A DEMANDA DEMOGRÁFICA DE CADA REGIÃO E LOCALIDADE;
– REFERENDO POPULAR PARA POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA E DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS CONTRA A VIDA, COM O FIM DAS REFERIDAS CLÁUSULAS PÉTREAS CONSITUCIONAIS;
– CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS E CASAS DE CUSTÓDIA PARA DESAFOGAR O ABARROTADO SISTEMA PENITENCIÁRIO, IMPLANTANDO O TRABALHO OBRIGATÓRIO NO CÁRCERE;
– CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, INCLUSIVE PROFISSIONALIZANTES, NO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE LOCALIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL, OBSERVADOS OS ESTUDOS NECESSARIOS E O PLANEJAMENTO ESPECÍFICO..
-VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE MÉDICOS, PROFESSORES, POLICIAIS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS.
– REDUÇÃO IMEDIATA DOS 23 MIL CARGOS DE CONFIANÇA DO GOVERNO FEDERAL;
– REDUÇÃO E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA DOS 39 MINISTÉRIOS QUE COMPÕEM O GOVERNO FEDERAL;
– CAMPANHA PERMANENTE DE REDUÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES EM VIAS PÚBLICAS;
-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÕNIBUS E IMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO NOS GRANDES CENTROS URBANOS;
– OBRIGATORIEDADE, PARA CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, DE FROTA DE ÔNIBUS EM CONDIÇÕES DE CONFERIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS PASSAGEIROS;
– INCREMENTO DO TRANSPORTE DE MASSA COM A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO METRÔ;
– REDUÇÃO DA FABRICAÇÃO ANUAL DE AUTOMÓVEIS;
– CONGELAMENTO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DO VALOR DOS PEDÁGIOS EM RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E VIAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO RÁPIDO;
– RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E DA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RODOVIAS DO PAÍS;
– CARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO DOLOSO NAS MORTES DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM MOTORISTAS EMBRIAGADOS E DROGADOS, AGUARDANDO OS RÉUS, ENCARCERADOS, O JULGAMENTO PROCESSUAL.
Um pauta com esta, e outras prioridades aqui não abordadas, é a transformação que a maioria dos brasileiros deseja que seja incrementada, ainda que devemos reconhecer que a curto prazo algumas das medidas não poderão ser atendidas. Porém é preciso que se iniciem urgentemente como prioridade máxima de uma agenda necessária à transformação de um país. Com a palavra e a missão os órgãos competentes, governantes, políticos e os agentes diretos da transformação. Mãos à obra. País rico é país justo, desenvolvido e sem corrupção.
Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro que sonha com o progresso e um país mais justo para as futuras gerações
