Da Folha de São Paulo
A três dias do Carnaval, deputados madrugaram na Câmara nesta quarta-feira (27) para marcar presença e embarcar para seus estados para o feriado prolongado.
O comando da Casa abriu o painel para registro de presença às 6h. A sessão começaria somente às 9h, mas, bem antes disso, parlamentares já estavam no aeroporto.
Todo ano, deputados e senadores começam a deixar Brasília entre a tarde da quarta-feira e a manhã de quinta-feira e só retornam na semana seguinte ao feriadão.
A folga prolongada atrasa ainda mais os trabalhos do Legislativo. A Câmara não instalou até agora, por exemplo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado por onde começa a tramitar a reforma da Previdência.
O primeiro a registrar presença, às 6h01, foi o deputado Marcon (PT-RS). Minutos, depois, no entanto, ele já estava no aeroporto. Seu voo, segundo informado pelo próprio gabinete, decolou às 6h55.
“Tenho compromisso aqui em Porto Alegre num ato em defesa do Conselho de Alimentação Saudável. Como presidente [da comissão] dos Direitos Humanos, tenho este compromisso aqui no estado. E como hoje a votação é por acordo de liderança, não tem necessidade de a gente ficar lá”, disse o deputado, por telefone, após desembarcar.
Na sessão desta manhã, estava prevista a votação de acordos internacionais. Para marcar presença, os deputados têm que digitar o número do gabinete e registrar a impressão digital.
O nome dos presentes muda de cor, de branco para amarelo, no painel que fica dentro do plenário e no aplicativo que mostra o funcionamento da Câmara em tempo real.
Pouco antes das 8h, 11 deputados haviam registrado eletronicamente que estavam a postos para a votação.
Eram 18h40 de terça-feira (26) quando deputados receberam pelo WhatsApp uma mensagem: “Amanhã a sessão será às 9h, junto com a abertura do painel”. Horas depois, uma nova informação: a sessão deliberativa foi mantida no mesmo horário, mas o painel abriria mais cedo. “Senhores parlamentares, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, informamos que o painel amanhã será aberto às 6h. Boa noite”, dizia o texto a que a Folha teve acesso.
Deputados recebem salário bruto mensal de R$ 33.763 e marcam presença, como qualquer trabalhador, para não ter a falta descontada no fim do mês.
“O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário. Ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário”, explica a Câmara em seu site.
Para saber o valor do desconto por cada falta é necessário dividir um percentual do valor da remuneração bruta pelo número de sessões deliberativas (aquelas em que há votações) realizadas no mês.
A Câmara considera que faltas são justificadas por licença para tratamento de saúde, internação hospitalar, doença grave ou morte de pessoa da família.
