A indicação levou quase dois meses, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as especulações e vai indicar nesta quinta-feira, 1, seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A informação confirmada há pouco pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador afirmou que recebeu a confirmação ontem e que avalia ‘positivamente’ a escolha de Lula. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.
O presidente do Senado prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. “Ele (Zanin) está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar”, acrescentou Pacheco.
Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática previne empates nos julgamentos. O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado nesta semana na Câmara.
A nomeação de Zanin, advogado pessoal de Lula, mostra que o presidente quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como ‘erros’ cometidos em indicações anteriores. Zanin desbancou o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha o apoio de Lewandowski.
Em seus primeiros mandatos (2003-2010), Lula indicou os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Carlos Ayres Bitto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. O presidente tem outra nomeação para fazer em setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta.
Durante a campanha de 2022, Lula disse que nunca havia indicado um ‘amigo’ para o STF, em uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou André Mendonça para o tribunal. O ministro foi advogado-geral da União e também chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão bolsonarista.
Há cerca de dois meses, durante uma entrevista ao portal Brasil 247, Lula fez elogios a Zanin e negou o vínculo de amizade com o novo ministro. “Essa discussão que está sendo feita não tem sentido. Eu não vou indicar o ministro para ser meu amigo. Quero alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que faça a Constituição ser respeitada”, comentou o presidente.
Lula também disse que Zanin é a ‘grande revelação jurídica nesses últimos anos’. “Ele nunca tomou uma decisão que não fosse conversar comigo. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária”, declarou.
