A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Bússola, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.
Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais, na execução da Operação. Eles deram cumprimento a 96 mandados judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
A investigação foi iniciada em 2020. Ela foi desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).
No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.
Durante todo o dia os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.
A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.
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