A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus feito pelo empresário Alessandro Martins.
Ele está preso desde fevereiro por desacatar policiais civis durante uma ação de busca e apreensão feita em um de seus imóveis em São Luís.
A defesa de Martins já tinha tentado a sua soltura no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas não obteve sucesso e o empresário permaneceu preso no presídio da Polícia Militar, conhecido como manelão”, localizado na sede do Comando Geral da corporação, no Calhau.
O empresário deve sair do “Manelão” para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pois um ofício encaminhado pelo coronel Alexandre Magno de Souza Nunes, diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, também coronel Adriano dos Santos Henriques, informou que o empresário “não ostenta a condição de policial militar, nem como ‘reformado’, e tampouco figura como detentor de benefício ou provento junto à PMDF”.
A decisão da presidente do STJ deverá ser publicada amanhã (13) no sistema da Corte.
