O deputado Alexandre Almeida (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão de hoje (15), para criticar o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a vigorar nesta terça-feira.
“Hoje, o mundo comemora o Dia Internacional do Consumidor, celebramos conquistas, mas no Maranhão é também o dia em que, infelizmente, passa a vigorar uma carga tributária maior. É o dia em que o Maranhão terá sua energia mais cara, combustível mais caro, telefone, internet, tudo mais caro, por uma decisão do Governador do Estado”, disse Alexandre Almeida.
Segundo o deputado, a justificativa para o aumento da carga tributária foi uma suposta perda das transferências constitucionais feitas pelo governo federal. “Vi alguns colegas desta Casa repetindo essa justificativa, mas é importante que se esclareça que em 2016 o Maranhão não recebeu menos Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que em 2015, ou do que em 2014, ao contrário, numericamente houve um aumento desses repasses, então, esse discurso de que o Estado precisava aumentar o ICMS porque as transferências constitucionais diminuíram não é verdade”, rebateu Almeida.
Durante o seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que nunca um governo cobrou tantos impostos como o atual. Somente em relação a ICMS, fazendo um comparativo entre 2016 e 2014, o governo atual recebeu mais de 700 milhões de reais, sendo que a previsão de arrecadação, depois do aumento, comparando-se 2017 com 2014, será de quase dois bilhões de reais.
Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Lamento muito que esse aumento do ICMS contribua para piorar ainda mais a vida do maranhense, pois com certeza, teremos um aumento em cadeia de vários produtos, isso em um momento em que temos números altos de desemprego, em que a renda das famílias já está com comprometimento máximo, um belo presente do governador a todos os maranhenses”.
