Atendendo a um pedido do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), Alexandre Moraes suspendeu, temporariamente, as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o Distrito Federal, nesta quarta-feira (28).
O pedido foi formulado a partir dos últimos acontecimentos que deixaram a segurança pública em alerta. No último sábado (24), o empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, instalou uma bomba em um caminhão de combustível e planejou um atentado terrorista nos arredores do Aeroporto de Brasília.
A decisão abrange colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados Cac’s, conforme determina o magistrado: “SUSPENSÃO TEMPORÁRIA das autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 28/12/2022, a partir das 18h00, e 02/1/2023, em todo o território do Distrito Federal; (2) Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei nº 10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária”.
Nesta tarde, Flávio Dino publicou em sua conta no Twitter a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante”, tuitou.
A restrição vale entre as 18h desta quarta e a segunda-feira (2/1).
