Em um ano e meio, a América Farma movimentou quase R$ 12 milhões na Prefeitura de Presidente Dutra, durante a gestão de Juran Carvalho.
A empresa é um dos alvo da operação Arfante, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (15), e está sendo acusada de envolvimento em esquema de fraudes licitatórias, desvio de verbas da Covid-19 e lavagem de dinheiro.
Levantamento realizado pelo Blog do Neto Ferreira mostra que no período de fevereiro de 2019 a julho de 2020 a América Farma, que tem razão social F.F. do Rêgo Júnior, abocanhou mais de 30 contratos avaliados em R$ 11.946.537,28 milhões nas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social para fornecer medicamentos, materiais hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Desse total, três foram firmados no pico da pandemia do novo coronavírus de forma direta, ou seja, sem licitação, visando o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate da doença. Os acordos contratuais chegaram ao valor de mais de R$ 2 milhões, segundo a PF.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos pela América Farma.
Os investigadores apontam que há fortes indícios de montagem e direcionamento na contratação da empresa.
“Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas,” afirma a PF.
A Polícia Federal diz ainda que o valor das contratações da referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pela Prefeitura de Presidente Dutra no combate a pandemia.
América Farma é de propriedade de Francisco Ferreira do Rêgo Júnior e fica localizada em Presidente Dutra.
O empresário também foi um dos alvos da operação Arfate e, se confirmadas as suspeitas, poderá responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
