Alvos de pedido de prisão pelo Ministério Público do Maranhão por fraude em licitação, donos da Lima Matos Irmãos Ltda movimentaram quase R$ 30 milhões em contratos em Prefeituras e Câmara Municipais maranhenses.
Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que entre os anos de 2017 a 2022 a firma celebrou acordos contratuais com o Executivo e Legislativo cidades de Buriticupu, Palmeirândia, Alcântara, São Bento, Turilândia e Cururupu. Os dados foram disponibilizados pelo site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Nesse período, foram destinados para a Lima Matos o valor de 28.903.025,45 milhões referentes aos serviços de locação de veículos, obras de reforma em praças, montagem da rede de oxigênio para montagem de Hospital de Campanha para combate a COVID-19, pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais, entre outros.
A empresa tem como sócio oficial Anderson Wesley Lima Matos e as sócias ocultas Joyce Campos Martins e Sabrina Kardioja Lima Matos. Os três tiveram pedido de prisão feito pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão por fraude em licitação na Prefeitura de Cururupu durante a gestão da professora Rosinha. Márcio Ricardo Santos Guayanaz, representante da empresa, também está na lista dos alvos (reveja aqui).
Os denunciados são suspeitos de participação em um esquema que teria fraudado dois processos licitatórios, em 2017, para contratação de empresa para locação de veículos para várias Secretarias Municipais (Administração, Assistência Social, Educação e Saúde) e para contratação de transporte escolar. Estão sendo apurados crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993), desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, “não houve licitação de fato, apenas a reunião de documentos para um ajuste com os denunciados Anderson Wesley Lima Matos e Marcio Ricardo Santos Guayanaz com finalidade de contratação da empresa Lima Matos Irmãos Ltda, de propriedade destes últimos denunciados, financiadores da campanha política (2016 e 2020) da denunciada Rosária de Fátima Chaves, então prefeita”.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. As investigações do Ministério Público apontaram que os veículos que prestam serviços à Prefeitura e realizam o transporte escolar são de particulares residentes em Cururupu.
De acordo com o que foi apurado, os denunciados também teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento.
Em análise das movimentações bancárias e fiscais dos envolvidos, autorizada pela Justiça, foi verificado que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. recebeu cerca de R$ 21,3 milhões no período analisado, sendo R$ 17,1 milhões oriundos de recursos públicos. O Município de Cururupu foi responsável por 27% dos recebimentos. Já nos débitos, 80,18% deles correspondem a transferências bancárias, seguidas por saques (18,3%).
Isso é o que que O tal Flávio Dino ensinou no Maranhão