A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através do presidente Nelson Calandra, saiu em defesa do magistrado maranhense pela forma como agiu o Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da AMB disse que o afastamento representa afronta às prerrogativas do magistrado.
“Eles não foram ouvidos no processo de averiguação instalado no Conselho Nacional de Justiça, e acabaram sendo afastados com os mais fundamentais direitos de defesa ignorados de qualquer cidadão brasileiro. Fico triste e ao mesmo tempo perplexo com essa situação. Se afasta o presidente de um tribunal em nenhuma deferência ao Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido e integrado por ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
José Raimundo Sampaio Silva, juiz do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís, foi afastado após ser alvo de cinco processos na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão. Na denúncia, ele aparece cometendo faltas disciplinares em processos em trâmite no Juizado. José Raimundo mandou que empresa pagasse multas pesadas.
Não satisfeito, o magistrado mandava bloquear bens das empresas.
