O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu ontem quarta-feira (23) o deputado federal André Fufuca (PEN/MA), diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Codigo de Mineração.
Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao Presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código: “Em 2017 a região deverá escoar 60 porcento da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse o Deputado Fufuca.
Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de uma novo relator. Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o Senador Roberto Rocha para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do maranhão.
