O deputado Antônio Pereira (DEM) fez um relato sobre o encontro que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa teve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na terça-feira (9), em Brasília.
Participaram da reunião também os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM), além do presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde (COSEMS), Vinícius Araújo; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe.
Antônio Pereira disse que no encontro com o ministro foi discutido um assunto de grande importância para a saúde pública do Estado, a questão da recomposição do Teto MAC, para repor os recursos financeiros da Média e Alta Complexidades, uma vez que o Maranhão já perdeu R$ 8 bilhões. Ele explicou que ao longo dos anos nunca foi aplicada a legislação prevista pela Lei do SUS, a 8080/1990, que estabeleceu algumas normas que nunca foram colocadas em prática, o que faz com que o Maranhão tenha perdido ao longo dos anos recursos importantes para a saúde pública.
“Levamos todas essas questões ao ministro e aos seus assessores técnicos, mas não foi da maneira como nós esperávamos, porque esperávamos que ele realmente buscasse, como ministro novo na pasta, a solução via lei. Coloquei-me dizendo que a solução para todo o Brasil, não só para o Maranhão, mas para outros Estados como, por exemplo, os Estados do Amazonas, do Pará e do Maranhão, seria exatamente colocar a lei em prática, especialmente o Artigo 35 da Lei 8080/1990 e também a Lei 141/2012. Mas ele falou da escassez de recursos que o Ministério vem enfrentando por conta da crise econômica”, afirmou.
“Nós entendemos este momento do Brasil, mas colocamos que é também o momento de fazermos um planejamento, uma organização para nos preparar legalmente para que, no momento em que o país voltar a crescer, possa haver mais recursos que serão distribuídos adequadamente, tirando aqueles Estados, como o Maranhão, dessas dificuldades que estão e que vêm perdendo a cada ano recursos para os Estados do Sul e do Sudeste. É como se uma pneumonia aqui no Maranhão fosse tratada com 30% ou 40% menos de recursos que uma pneumonia no Rio Grande de Sul ou no estado de São Paulo”, contou.
De acordo com Antônio Pereira, o ministro citou algumas notícias boas, no sentido de que recursos que totalizam mais de 80 milhões serão incorporar no teto MAC do Estado. “A gente acredita que parte desse recurso entra ainda neste ano, mas a proposta que todo esse recurso, quase 80 milhões, seja incorporado ao teto da MAC. Ficou também o encaminhamento de que a equipe técnica, a Assessoria Jurídica e Assessoria Financeira do Ministério da Saúde junto com essas assessorias da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Maranhão, junto com o COSEMS, junto com a Casa, com a Assembleia Legislativa através da Comissão de Saúde, enfim, que nós façamos uma reunião técnica de trabalho em Brasília no sentido de buscarmos as soluções legais para uma solução definitiva nessa questão do artigo e colocar em prática o Artigo 35 da Lei nº 8080, que fala exatamente das questões demográficas, das questões da capacidade instalada do Estado do Maranhão e outras questões importantes também para o Estado do Maranhão”, revelou.
