Para a presidente do TSE, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse a ministra Carmen Lúcia durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores e chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e imprensa.
Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.
“Estou indo de estado em estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente ao juízes eleitorais e ainda pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da ficha limpa”, justificou a presidente do TSE.
Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.
Quanto aos servidores, ratificou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa pela qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.
Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).
Segurança – Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar aqueles municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
