O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), indicou o advogado Flávio Costa para ocupar a vaga do conselheiro Álvaro César, que anunciou a aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A Assembleia Legislativa deve realizar a sabatina do indicado já nesta sexta-feira, 7, após o parecer da Comissão de Orçamento, com a relatoria da deputada Solange Almeida (PL).
Flávio Costa já deveria ter assumido a vaga no ano passado, após a aposentadoria de Washington Oliveira. No entanto, o processo foi suspenso devido a questionamentos do partido Solidariedade no STF sobre o rito adotado pela Assembleia Legislativa. O caso aguarda julgamento em razão de uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.
A decisão sobre a vaga do Quinto Constitucional está agora sob a responsabilidade da OAB, após o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar o retorno da lista sêxtupla.
