O deputado Rigo Teles (PV) cobrou na última terça-feira (23), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, a votação em plenário do projeto de lei de sua autoria, ainda em tramitação nas comissões técnicas da Casa, dispondo sobre a instalação de circuito de câmeras de segurança, com recurso de gravação de imagens, nas áreas interna e externa de boates, casas noturnas e casas de shows em todo o Maranhão.
Para Teles, a violência está acontecendo em todas as áreas, principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. “A violências nas casas noturnas cresce de forma assustadora em todo o Estado do Maranhão e urge providências. Nossa ideia é acabar com a violência e promover segurança aos freqüentadores dos estabelecimentos”, disse.
De acordo com o projeto, as câmeras deverão estar em pleno funcionamento e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil visualização o acesso dos clientes.
O projeto diz, ainda, que para informar ao público sobre a vigência da lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem na respectiva áreas.
Conforme o projeto, os funcionários dos estabelecimentos deverão ser, obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.
O projeto de Rigo Teles deixa claro que somente será concedida licença pelos órgãos de segurança pública estadual para funcionamento das atividades das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências da presente lei.
O descumprimento implicará na multa de 1.000 UFRs, à pessoa física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais.
O deputado Rigo Teles (PV) aproveitou a oportunidade na tribuna da Assembleia para lamentar o covarde assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, e pedir providências da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para elucidar o caso e punir os culpados.
Para Rigo Teles, o jornalista Décio Sá foi assassinado covardemente. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, vai esclarecer o caso no mais breve espaço de tempo possível. O trabalho de investigação da Polícia Civil começou logo depois que o jornalista foi assassinado”, afirmou.
EXCELENTE O PROJETO DE LEI DO DEPUTADO!MAS COMO A VIOLÊNCIA ESTÁ AUMENTANDO CADA VEZ MAIS E OS CRIMES ESTÃO ACONTECENDO DE FORMA BÁRBARA, SERIA MELHOR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA SEREM INSTALADAS EM RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE. NEM SEMPRE OS CRIMES OCORREM EM BARES E CASAS NOTURNAS. EM SÃO PAULO JÁ EXISTE MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS. ESPERO QUE ESTE PROJETO DO DEPUTADO SEJA APROVADO E QUE EM BREVE SEJAM INSTALADAS EM TODA A CAPITAL. POLÍTICOS MOSTREM SEUS TRABALHOS, NÃO DEIXEM A VIOLÊNCIA CAUSAR MAIS VÍTIMAS!!!! PREOCUPEM-SE MAIS COM O POVO E MENOS COM SEUS BOLSOS!