A Universidade Federal do Maranhão anunciou nessa segunda-feira (21) a abertura de uma sindicância para apurar os acontecimentos envolvendo a performance erótica da historiadora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico na instituição.
A Universidade disse que acionou a AGU/Procuradoria Federal, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis diante dos prejuízos sociais e de imagem causados à instituição de ensino superior. Além disso, informou que fez atualizações nas normas para realização de eventos na instituição e suspendeu os eventos do Programa e grupo de pesquisa envolvidos no caso, até que a sindicância seja finalizada.
A historiadora foi uma das palestrantes no seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
O vídeo foi divulgado por Tertuliana nas redes sociais e viralizou na última sexta-feira (18). Durante a performance de uma de suas músicas, “Educando com o C*”, Tertuliana mostrou os glúteos para a plateia e chegou a ser aplaudida após o término.
Em nota, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado” e afirmou que “não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES”.
Leia, abaixo, a nota da UFMA na íntegra:
“1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.
2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.
3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.
Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.
Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”.
