A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera emitiu uma nota de esclarecimento as professores do município explanando, de forma clara e transparente a real situação dos recursos do FUNDEB na atual gestão.
Os recursos do FUNDEB devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica e no mínimo 60% desses recursos devem ser com a remuneração dos profissionais do magistério, em Carutapera esse valor ultrapassa os 60% dos investimentos.
Com os efeitos da crise financeira que paira sobre o país o município também sofre com a queda da arrecadação de impostos que compõem a receita do FUNDEB.
Para se ter noção dessa redução a previsão do FUNBEB para Carutapera referente ao ano de 2017 é de R$ 18.124.912,62 (dezoito milhões, cento e vinte quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos) menor que a receita de 2016 e ainda sem o ajuste negativo do FUNDEB de R$ 723.746,22 (setecentos e vinte três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte dois centavos).
Sem qualquer atualização salarial foi registrado no mês de maio de 2017 a importância de R$ 1.541.058,98 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil cinquenta e oito reais e 98 centavos), ressaltando que esse valor bruto não é fixo, podendo aumentar de acordo com a movimentação das funções dos servidores.
Esse valor multiplicado pelos meses pendentes de pagamentos (08 meses mais 1/3 de férias) totalizaria uma despesa de R$ 12.608.471,84 (doze milhões seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), o município até o momento só recebeu a importância de R$ 8.713.642,71 (oito milhões setecentos e treze reais seiscentos e quarenta e dois mil e setenta e um centavos), do valor a receber menos o valor a pagar o saldo negativo seria de R$ 3.197.201,93 (três milhões cento e noventa e sete mil, duzentos e um reais e noventa e três centavos), o que no momento torna impossível o reajuste salarial proposto pelo SINTEP/CARU, que segundo fontes, foi orquestrado por motivações politicas.
Transparência
A administração do prefeito André Dourado (PR), em Carutapera tem demostrado transparência e respeito para com os professores, o piso salarial do professor é de R$ 1.418,35 (um mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), superior em 18, 96% ao piso nacional salarial do Magistério para 20 horas que é de R$ 1.149.32 (um mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).
O município atingiu o maior numero de matriculas da sua história, lembrando que em anos anteriores o numero de matriculados caiu consideravelmente, fazendo com que a receita do município também caísse.
O município no momento resolveu refrear os gastos para manter o equilíbrio fiscal e os pagamentos em dias, qualquer aumento salarial no momento levaria Carutapera a extrapolar os limites fiscais e comprometer as receitas, levando a administração a sofrer punições com base na Lei de Responsabilidade fiscal.
O objetivo da administração não é o de não aumentar o salário dos professores, e sim manter em principio os servidores da educação em dias e garantir seus direitos sociais, assim como o desenvolvimento e manutenção da educação básica.
O prefeito André Dourado está de olhos abertos, dialogando e ouvindo a classe e o mesmo considerou ainda a possibilidade de reavaliar as receitas recebidas, garantindo revisão salarial caso seja recebido valores além do previsto e sempre dentro dos limites legais.
