O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.
O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).
Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).
O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.
“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.
A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.
Explanação
Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.
“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.
