Em 1º turno, foi aprovada durante a sessão desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem (DEM), a famosa PEC da Bengala.
No caso, a antiga idade para aposentadoria dos servidores públicos era prevista para os 70 anos, com a mudança e alteração que afronta a Constituição pulou para 75 anos, ou seja, são cinco anos de diferença.
Baseando-se na Constituição Federal, ao chegar nos 70 anos de idade, sendo o limite compulsoriamente para cargos do Estado, municípios e demais.
No momento da votação da emenda do deputado jurássico Tatá Milhomem, foi contra apenas os deputados Rubens Pereira Júnior, Eliziane Gama e Edvaldo Holanda.
Pelo visto, Milhomem não tem conhecimento algum sobre a Constituição Federal, age de forma deselegante contra o trabalhador, e motivado a exploração do cidadão maranhense.
você sabe o que é uma emenda constitucional ? parece não saber , pela frase " não tem conhecimento algum sobre a Constituição Federal " , no entanto concordo com a arbitrariedade e absurdo da proposta, no entanto ela não é aprovada com um voto só , se aprovar e o voto da maioria diretamente , ou por omissão (não votantes)
Resposta
Caro amigo,
Na verdade quem não entendeu foi o nobre leitor. A emenda já nasce de forma inválida. Porém, o regime previdenciário é único mesmo ele sendo repetição obrigatória nos Estados e municípios. Se ler sobre a instituição irá perceber que a representação tem que ser feita diretamente no Supremo Tribunal Federal, pois a emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem afronta a Constituição.
Agradeço pela sua participação!
torno a repetir que o amigo nao sabe o que é uma emenda constitucional , todas as determinacoes da constituicao , salva guarda as chamadas petreas, sao mutaveis atraves de um processo legal, denominado emenda constitucional, de forma que a idade legal do fato nao poderia ser mudada com um projeto de lei, mas sim com uma emenda, a emenda nao pode , no entanto, por exemplo, retirar o direito a aposentadoria , tal poder somente cabe a uma outra forma de lesgilar denominada poder originario (ainda nao realizado no brasil desde a formacao da constituicao , tal poder pode reformular totalmente a mesma)
via pesquisa em sites como o google o amigo encontra mais informacoes, antes de comentar bobagens na internet
a criterio de nota:
No Brasil, as Propostas de Emenda à Constituição têm o objetivo de alterar o texto constitucional e estão previstas no artigo 60 da Constituição que as legitimam.
A PEC é matéria sujeita a tramitação especial na Câmara dos Deputados e deve ser apresentada pelo Presidente da República, pelo Senado Federal, por um terço, no mínimo, do total de parlamentares ou por mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação.[1]. Seu trâmite tem início quando ela é despachada pelo Presidente do Legislativo para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que tem o prazo de cinco sessões legislativas para a devolução da proposta à Mesa da Câmara com o respectivo parecer sobre a admissibilidade da mesma.[2]
lol:
Ok, não somos nescessariamente obrigados, infelizmente, a enteder a fundo da constituição. Fato que igualmente, não nos furta o direito de nos indiguinarmos com a falta de (meu Deus!) SENSIBILIDADE do nobre (!) deputado Tata Milhomem.
Que tal o Ex.mo, juntamente com os outros 42-3, investirem em educação, sáude, infraestrutura… o que vai resultar em qualidade de vida, dai então, passados uns 60 anos-sarney-luz, possamos rediscutir essa matéria.
Agora, ser (in)constirucional não muda o fato de que essa proposta de emenda (remendo) constitucional é, no mínimo, absurda.
concordo plenamente como você, realmente o leitor, em sua maioria leigo , não deve entender 100% do assunto, mas ja o escritor politico, que deseja informar e formar opiniões, deve por obrigação estar sempre melhorando seus conhecimentos, de forma que a postura correta do amigo neto ferreira seria : primeiro agradecer a correção, e em segunhdo lugar modificar o texto do post para que o erro seja retirado
QUEM TRABALHA SÃO ELES(PARLAMENTARES)!!!!