A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência social e Cidadania (Sedihc), realizou vistoria a filial das Lojas Americanas, em um shopping no bairro do Calhau, em São Luís. A visita foi motivada após denúncias de consumidores ao órgão.
Os fiscais do Procon chegaram ao local no fim da manhã desta quinta-feira (3) para comprovar se as denúncias apresentadas pelos consumidores correspondiam com a prática utilizada pelo estabelecimento. Ao todo, 58 caixas de chocolate foram apreendidas com a data de validade vencida. O produto já estava com mofo e larvas.
O estabelecimento foi autuado pelo Procon e, agora, tem um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa justificando o ocorrido. Após o recebimento da justificativa, o Procon poderá aplicar uma multa à loja.
“No mesmo momento foi lavrado um auto de infração e a decisão do Procon será proferida após o pronunciamento do estabelecimento e de acordo com a gravidade do ocorrido. Os consumidores têm que denunciar sempre, pois desta forma o Procon trabalhará de forma mais eficaz na luta pela garantia dos direitos dos consumidores maranhenses”, relembrou Mary Bringel, fiscal do Procon-MA.
