Por infringir as regras de propaganda eleitoral, um trio-elétrico foi apreendido na última quarta-feira, 25, em Santa Luzia do Paruá, município sede da 80ª Zona Eleitoral. O veículo estava a serviço de Eunice Boueres Damasceno, candidata a prefeita pela coligação “Com mudança há esperança”.
O juiz Rodrigo Nina, ao apreciar pedido de representação eleitoral formulado pela coligação “Unidos para Vencer”, deferiu liminarmente a apreensão por propaganda irregular, dando o prazo de 48h para defesa da parte.
Segundo consta do relatório da representação, a sonorização do trio-elétrico estava sendo utilizada em deslocamento pelas ruas da cidade pelos representados e não em comício, como prevê a legislação vigente. A Lei garante vedação da conduta com medidas que evitem imediatamente esse comportamento.
“A propaganda eleitoral é sempre tema de polêmicas e controvérsias no âmbito do Direito Eleitoral dada a criatividade dos pré-candidatos que, por subterfúgios, driblar a norma legal e legitimar condutas vedadas no campo de batalhas da conquista do eleitorado”, destacou o magistrado na análise da questão.
O TRIO FOI APREENDIDO MESMO, E A ADOVAGADA RESPONSAVEL FOI DRA. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA
A COLIGAÇÃO ENTROU COM A REPRESENTAÇÃO ATRAVES DA ADVOGADA DRA. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA. UMA ADVOGADA COMPETENTE A COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VENCER JUNTO COM A ADVOGADA HERLINDA VIEIRA FORMA SABEIS PORQUE CONHECEM A LEI ELEITORAL