A oposição vai pressionar e tentar emparedar integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sete ministros devem comparecer à Câmara nesta semana para prestar esclarecimentos aos deputados, indicando a desarticulação política do Palácio do Planalto no momento em que o Congresso tenta montar comissões mistas para a votação de medidas provisórias.
Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) comparecerão à Comissão de Segurança Pública nesta terça, 11, e na quarta-feira, 12, respectivamente. Ao contrário do que ocorreu há quase duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando Dino reagiu com deboche às cobranças de adversários do governo num colegiado dividido entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo cenário tem maioria da oposição, que promete dar o troco.
Os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) também estarão em comissões da Câmara ao longo da semana. A série de audiências com ministros foi provocada por integrantes da oposição, sem que governistas tentassem barrar a onda de questionamentos a membros do governo em tão curto intervalo de tempo. A articulação política do governo tem recebido críticas dos próprios aliados. Deputados de partidos que têm ministros na gestão petista reclamam da atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A base bolsonarista pressiona em especial Dino, que será provocado a falar sobre a reação do governo aos atos golpistas do 8 de janeiro, a ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e as invasões do Movimento Sem Terra (MST) às propriedades rurais no Brasil, e Almeida, que falará sobre os direitos humanos dos detidos na Papuda e na Colmeia por terem vandalizado o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Sua postura favorável à descriminalização das drogas também está na mira dos parlamentares.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Nísia Trindade terá que explicar o programa nacional de equidade gênero, raça e valorização das trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). As deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Julia Zanatta (PL-SC) dizem que dentro dos objetivos do programa está a “difusão de política de promoção de agenda ideológica sob o espectro da chamada ‘teoria de gênero’”. Tonietto definiu a portaria como “excrescência” e alega que o projeto quer “instaurar a ideologia de gênero no Brasil”. No anexo da portaria editada, o texto descreve gênero como um papel “socialmente construído”, o que causou o repúdio de entidades evangélicas, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Na Comissão de Educação, o ministro da área, Camilo Santana, terá de justificar a extinção da diretoria das escolas cívico-militares, criada e incentivada no governo Bolsonaro. Deputados que elaboraram o requerimento justificam a eficiência das escolas e querem saber se haverá um processo de reestruturação das unidades.
Dino foi o primeiro ministro presente na Câmara neste ano. A sessão que o ouviu teve poucos debates e muitos ataques. Ana Moser (Esporte) foi a outra ministra que esteve na casa, no dia seguinte.
“Ele (Dino) não pode se esquivar e debochar. O parlamentar tem poder de questionar as autoridades diante de posicionamentos sem informações adequadas”, disse o deputado Capitão Alden (PL-SP), integrante da Comissão de Segurança Pública e da bancada da bala.
O colegiado onde Dino e Silvio Almeida falarão é dominado pela bancada da bala. O deputado Sanderson (PL-RS), presidente da comissão, é conhecido aliado de Bolsonaro. Lá também estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF).
Quando esteve na CCJ, Dino pediu para sair após quatro horas do início da sessão, alegando compromisso de agenda. A saída frustrou os deputados oposicionistas, que haviam lotado a sala.
“É do perfil dele (Dino) ser mal-educado, debochado”, afirmou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição e membro da Comissão de Segurança Pública. “Vamos trabalhar em um ambiente hostil a ele, diferente do que foi na CCJ. Temos maioria e vamos com a faca nos dentes. Vai ser um dia que promete não ser nada fácil para Flávio Dino. Ele terá que responder às perguntas para as quais na CCJ saiu pela tangente.”
Do Estadão
