Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), os Projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney, o Projeto de Lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo.
Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.
Antes da votação do projeto do Orçamento, foi aprovado o Projeto de Lei nº 240/2011 que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o Projeto de Lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelo líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), e pelos deputados Bira do Pindaré (PT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Durante o encaminhamento da votação, Marcelo Tavares disse que o Projeto de Lei Orçamentária apresenta graves defeitos. Ele citou que o orçamento previsto para a área de Agricultura diminuiu de R$ 58,8 milhões para R$ 43 milhões. “Como o Maranhão pode se desenvolver se não é dado o apoio devido ao setor primário?”, indagou.
Em razão disso o deputado Marcelo apresentou uma emenda ao orçamento – que acabou sendo rejeitada – mas que propunha um aumento de R$ 30 milhões nos recursos destinados para a área da Agricultura.
De acordo com o líder da Oposição, o Orçamento do governo do Estado para 2012 é uma proposta para os ricos, para beneficiar as empresas que financiaram a campanha da governadora Roseana. “Este não é um orçamento que atenda a média do povo maranhense. É um orçamento atende aos interesses das grandes empresas que contribuíram para a campanha eleitoral de Roseana”, assinalou.
Diante das críticas dos parlamentares da oposição, o deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna, para fazer a defesa do governo. Ele disse que a governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Planejamento, e de toda a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma projeto de Orçamento no valor de R$ 11 bilhões, que deverão ser aplicados nas áreas da saúde, educação, nas estradas vicinais e em outros projetos de desenvolvimento para o Maranhão.
O projeto do Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado pelo plenário com os votos contrários dos deputados Marcelo Tavares, Luciano Leitoa, Rubens Júnior, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama e Gardênia Castelo.
