A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na terça-feira (22) um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual licenciado e candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés (PROS), que visa a proibição da venda de cigarro eletrônico no Maranhão.
O PL foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão para apreciação. OS membros da CCJC deram o parecer favorável à matéria, que tinha como relator o deputado Ricardo Rios.
Após a aprovação na CCJC, a matéria seguiu para votação no plenário da Alema. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Flávio Dino.
Procurado pelo Blog, o deputado defendeu o PL e afirmou que não se trata apenas de proibir, mas de evitar que as pessoas tenham doenças respiratórias no futuro.
Leia a nota abaixo:
“Foi aprovado um projeto de lei de autoria do deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís, o Yglésio Moysés (PROS), durante a sessão plenária de desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. A medida prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Estado.
A proibição da venda de cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos eletrônicos que são utilizados em substituição ao fumo tradicional, que trata o texto da medida aprovada hoje, é um reforço à uma decisão da Anvisa, feita em 2009, que proibiu a comercialização e, consequentemente, a utilização desses produtos no Brasil. No entanto, era da obrigação de cada Estado agir sobre isso.
Segundo o Yglésio Moysés, não se trata apenas de proibir, mas de evitar que as pessoas tenham doenças respiratórias no futuro.
“O índice de pessoas que chegam nas unidades de saúde com problemas respiratórios cresce todos os anos, sob os mais diversos motivos, principalmente por conta do uso de tabaco, cigarros eletrônicos, que são muito comuns entre os jovens. Precisamos diminuir isso urgentemente para que nossos jovens tenham saúde e não cheguem a ter um câncer de pulmão, laringe, garganta ou até mesmo a morte”, explicou o deputado.
A medida, que ainda aguarda sanção do governo do Estado, evidencia os perigos do uso de cigarros eletrônicos, como doenças respiratórias, o enfisema pulmonar (perda da elasticidade do pulmão), doenças cardiovasculares, dermatite e câncer, muito comum entre os fumantes.”
