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Assembleia Legislativa aprova proposta de Brandão para aumento do ICMS da gasolina

Foi aprovada a proposta do governador Carlos Brandão de reajuste da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina.

A votação ocorreu nesta quinta-feira (22), em uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado.

O PL reajusta de 18% para 20% a cobrança do tributo sobre o combustível. Em julho deste ano, sob pressão, o governo havia reduzido a porcentagem de 31% , acompanhando a lei federal que limitava a cobrança do imposto, também, sobre a energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A lei será promulgada ainda este ano, mas só terá efeito em 2023.

One thought on “Assembleia Legislativa aprova proposta de Brandão para aumento do ICMS da gasolina

  1. Nossa a lei so tera valor em 2023. Nossa ta longe hein 2023. Brincadeira a roubalheira voltará a reinar. Fal o L que melhora.

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