Os 42 deputados estaduais iniciarão os trabalhos legislativos de 2014 na tarde desta segunda-feira (3). A sessão solene será realizada a partir das 16h. Antes, acontecerá a tradicional cerimônia militar onde há revista às tropas e hasteamento de bandeiras. O período legislativo se estende até 17 de julho.
O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), garante que mesmo se tratando de um ano eleitoral – em que serão realizadas as eleições para presidente da República, senadores e deputados federais e estaduais – a Assembleia Legislativa do Maranhão cumprirá normalmente sua agenda de trabalhos, com a tarefa de discutir temas de relevância para a vida do cidadão maranhense.
“Vamos iniciar mais uma etapa de nossos trabalhos aqui nesta Casa e, com certeza, o ano de 2014 será de novas ações, de novos gestos, de novos eventos que continuarão contribuindo para o engrandecimento do Poder Legislativo”, ressaltou Arnaldo Melo.
Balanço
Em 2013, a Assembleia Legislativa realizou 165 sessões ordinárias, apresentando 1.840 proposições, entre projetos de leis, medidas provisórias, emendas, projetos de resolução, requerimentos e moções.
Um dos pontos importantes destacados por Arnaldo Melo foi a realização da Jornada de Integração Legislativa, concebida, planejada e executada como um projeto de fortalecimento do Poder Legislativo. “A Jornada representou um marco histórico para este Poder, permitindo a troca de experiências entre legisladores estaduais e municipais, focados na compreensão de nossa responsabilidade constitucional, no respeito ao processo legislativo e às normas disciplinadoras dos atos de gestão”.
Foram realizados 18 encontros em todas as regiões geopolíticas do Estado, reunindo as câmaras municipais de 192 municípios, e abrangendo um universo de mais de 1.200 vereadores e centenas de assessores, entre advogados e contadores dos legislativos municipais.
Como parte deste projeto, foram realizados dois encontros de presidentes de câmaras municipais, fomentando integração, transmitindo aperfeiçoamento técnico nos atos de gestão, com apoio e participação do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente da Assembleia destacou também a Escola do Legislativo, que neste ano aprimorou seus resultados, agregando a modalidade de ensino à distância. Na modalidade presencial, foram treinados 302 servidores da Casa em cursos na área de informática e administrativa. Na modalidade educação à distância, em convênios com a Uema, foram alcançadas 80 pessoas. Em convênio com o Senado e a Câmara Federal, a Escola está oferecendo 18 cursos de média duração, sem ônus, estando, atualmente, com 1.680 pessoas inscritas e cursando.
‘Ex-secretários’ retornam
Parlamentares que exerciam cargos no Executivo estadual deverão retornar à Assembleia Legislativa. É o caso do deputado estadual Victor Mendes (PV), que na última quarta-feira (29) deixou o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente. A entrega do cargo foi formalizada pelo parlamentar durante reunião com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.
Outro parlamentar que deverá retornar à Assembleia Legislativa é o atual secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que anunciou nesta semana que deverá se desincompatibilizar do cargo.
