Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão iniciaram a análise do acidente de trabalho ocorrido no Mix Mateus Atacarejo, quando prateleiras desabaram durante o funcionamento da loja deixando uma trabalhadora morta e oito feridos, entre eles, outra empregada do estabelecimento.
Na segunda-feira (5), a equipe designada para a investigação das causas que contribuíram para o acidente esteve reunida com representantes da empresa, entre eles os gerentes de Recursos Humanos e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Na ocasião, foi entregue uma notificação para apresentação de documentos, que serão analisados pelos Auditores Fiscais do Trabalho no curso da análise do acidente. A inspeção no estabelecimento deve ocorrer também nesta semana.
Fiscalização de Acidentes
A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.
Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e a influência de possíveis infrações relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso garantidos pela legislação; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.
A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências.
O prazo da fiscalização de acidente de trabalho vai depender de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos que tem atuação imediata nesses casos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, a depender do caso; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades, até mesmo no que diz respeito ao responsável pelo vínculo de emprego.
Ao término da análise do acidente, os auditores-fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização, além de lavrar Autos de Infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.
Na noite da última sexta-feira (2), cinco prateleiras do supermercado Mix Mateus Atacarejo, localizado na curva do 90, no bairro Vinhais, em São Luís, desabaram e fizeram nove vítimas.
Oito pessoas sofreram ferimentos leves e a jovem identificada como Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, que trabalhava no supermercado, não resistiu e morreu após o acidente.
A promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante informou, na segunda-feira (5), que o acidente pode ter ocorrido por “negligência ou imprudência”. Segundo a promotora, houve uma falha de segurança durante o processo de transferência da prateleira.
Segundo Lítia, o Ministério Público do Maranhão vai instaurar um inquérito civil e vai acompanhar o inquérito da Polícia Civil, que já está em andamento.
O objetivo é apontar os culpados pelo acidente. Ainda não há previsão para a divulgação do laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) também afirmou que iria instaurar um inquérito para apurar as causas do acidente no supermercado Mix Mateus Atacarejo.
“O órgão ministerial ressalta que envidará esforços para que ocorra o cumprimento rigoroso das normas de saúde e segurança de trabalho a fim de evitar novos acidentes”, diz a nota do MPT-MA.
