O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus apontou indícios de fraude em um processo de licitação da Prefeitura de Serrano.
Durante uma fiscalização, técnicos do Denasus analisaram o Pregão Presencial nº 004/2017 que prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes. O valor foi estimado em R$726.800,00 (setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). O processo teve apenas uma empresa participante, a F. L. FROES SIMAS E CIA LTDA, que foi declarada vencedora.
Segundo o relatório, a licitação foi autorizada pelo prefeito Johnson Medeiros Rodrigues, e abrangia a Secretaria de Saúde, e nela não foi encontrada a discriminação dos produtos a serem adquiridos, bem como as secretarias a serem atendidas.
A Prefeitura também não fez pesquisas de preços e no processo não consta o ato de designação do pregoeiro e equipe de apoio. Além disso, o Termo de Referência não conta a justificativa da necessidade da contratação; estimativa para o cálculo do quantitativo solicitado; prazo de execução do objeto da licitação.
Outras irregularidades foram encontradas pelo Denasus na licitação. A Prefeitura de Serrano deverá adotar medidas para sanar tais irregularidades.
