Auditoria aponta indícios de irregularidades em licitações milionárias de Alto Alegre

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constatou uma série de irregularidades em 2 processos licitatórios da Saúde de Alto Alegre do Maranhão, que é comandada por Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, o Maninho de Alegre.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, em 2017, a Administração Municipal realizou dois Pregões Presenciais para compra de medicamentos e fornecimento de combustíveis com total de R$ 3.615.698,08 milhões.

Ao analisar a farta documentação, os técnicos do Denasus descobriram que em ambas licitações não foi feita uma justificativa detalhada da necessidade da aquisição dos objetos a serem contratados.

Ainda de acordo com o relatório, para obter o fornecimento de combustíveis, o Executivo Municipal não fez pesquisa de preço com mais de 3 empresas, que não atente ao Acordão nº 1547/2007 do TCU, que orienta a realização de pesquisa no mercado em, pelo menos, três orçamentos de fornecedores distintos.

A pesquisa foi feita apenas com as empresas Caxuxa Empreendimentos LTDA – ME e Posto Americano LTDA, mas somente a Caxuxa participou do certame e sagrou-se a vencedora do contrato, que tinha valor estimado em R$1.864.555,00 milhão e atenderia as Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.

O Denasus diz também que não foram encontrados documentos que justifiquem os quantitativos utilizados, nos quais serviram de embasamento para o pedido de aquisição.

Já no processo licitatório que visava a aquisição de medicamentos, os auditores do SUS constataram que o contrato de e R$1.611.934,59 milhão firmado com a empresa Brasil Hosp Produtos Médicos e Hospitalares Ltda não havia cláusulas que estabeleciam a obrigação, pela contratada, de manter as condições de habilitação durante a execução do mesmo.

Procurados pelo Denasus, os gestores da Saúde não apresentaram respostas sobre o caso.