Uma auditoria do Denasus revelou que médicos estão acumulando irregularmente cargos na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias.
Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, somente para um profissional são destinados cerca de 7 plantões de 24h seguidos.
“Na análise das escalas de plantões médicos e o registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES da Maternidade, com consulta em 14/05/2019 e última atualização no sistema em 09/05/2019 ficou evidenciado a existência de profissionais médicos trabalhando com até 07 plantões de 24 horas seguidos, infringindo os incisos XVI e XVII do Art. 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos”, diz o relatório.
Os técnicos também constataram que a maternidade não dispõe de Alvará de Autorização Sanitária dos exercícios 2018 e 2019, diz auditoria do Denasus.
Foi solicitado o documento, mas a diretoria administrativa da maternidade informou que a licença não havia sido expedida porque a unidade estava irregular de acordo com a exigência da Vigilância Sanitária Estadual.
