O Tribunal de Justiçado Maranhão (TJ-MA) definiu, nesta quarta-feira (16), os nomes dos juízes escolhidos para dois dos três novos cargos de desembargador – um pelo critério de merecimento, outro por antiguidade. Ocuparão os cargos: Kléber Carvalho, por critério de merecimento; e Vicente de Paula Gomes de Castro, por antiguidade. Após o futuro preenchimento da terceira vaga – destinada a membro da OAB, representante do quinto constitucional – a composição da Corte estadual de Justiça será ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores ocorreu durante sessão administrativa.
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A Inspeção contou com policiais e funcionários do Procon. O gerente da loja conhecido por George alegou esta surpreso com a notícia e afirma que é recente na loja.
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O SINDUSCON-MA e a Caixa Econômica Federal vão realizar mais um festimóveis com a inclusão do 8º Feirão Caixa, entre os dias 24 a 26 de maio, na área principal do Rio Anil Shopping.
Leia MaisPresidente do TRT diz que patrões e rodoviários têm mais 24 horas para tentar conciliação
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, concedeu o prazo de mais um dia para que patrões e rodoviários cheguem a um consenso e ponham fim à greve do sistema de transporte coletivo. Os sindicatos solicitaram mais uma reunião, o que foi deferido. Se não houver acordo na audiência que será realizada nesta quarta-feira (16), às 15 horas, no TRT, a presidente decidirá na quinta-feira (17) sobre o pedido formulado em dissídio coletivo pelo Ministério Público do Trabalho.
Leia MaisBrasil: um palco aberto de execuções sumárias em vias públicas
Na cidade do Rio de Janeiro ocorreu, num período de dez dias -a mais recente se deu na noite de domingo (13/05) onde a vítima morreu com 20 tiros- a segunda execução sumária em via pública, por ação de emboscada. Ou seja, as vias públicas, em todo o país, não só no Rio, transformaram-se em palcos abertos de execuções sumárias. Mata-se seres humanos, sem dó e piedade, por qualquer motivo: seja por vingança encomendada (assasssinos de aluguel), por disputas judiciais, por latrocínio, por pertencer a uma torcida organizada de futebol do time rival, pela disputa do comércio de drogas, por disputas juciciais, na luta pelo controle territorial de milícias, pela denúncia do trabalho investigativo da imprensa, por disputa de terras, por violência sexual, por brigas dentro de boates, por uma briga de trânsito ou ao volante de um carro, alcoolizado e/ou em excesso de velocidade, pela razão que for, a céu aberto, de dia ou à noite, a qualquer hora, em qualquer lugar. Qualquer um de nós pode ser a próxima vítima. Ressalte-se que no Maranhão e em Barra do Pirai/RJ, recentemente, dois jornalistas foram também executados em vias públicas.
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A governadora Roseana Sarney nomeou, nesta terça-feira (15), Regina Lúcia de Almeida Rocha como procuradora-geral de Justiça do
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centenas de turistas e pessoas que trafegavam pela praia visitada pelos Playznhos no final de semana, flagraram na tarde do último domingo, 06, um veículo modelo SW4, de placas desconhecida, que ficou atolado à beira-mar da praia do Meio, em São Luís.
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Em 2008, o MPF/MA e o Ibama ajuizaram ação civil pública contra o Estado do Maranhão e a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, requerendo nulidade do licenciamento ambiental concedido pela Sema.
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Os ex-prefeitos José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia) tiveram seus direitos políticos suspensos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios. O prazo de suspensão e de proibição para Santos será de três anos, enquanto para Dutra, condenado em dois processos, será de seis anos. Os dois foram responsabilizados por atos de improbidade administrativa, embora por razões diferentes.
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A municipalização do ensino fundamental é um projeto do Governo do Estado que visa, através da parceria com as Prefeituras Municipais, repassando a elas a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros, melhorar os índices educacionais no Maranhão. São José de Ribamar é o 89º município maranhense a aderir ao projeto.
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