Categorias

Autor: netoferreira

OAB realiza o II Congresso de Direito Eleitoral

O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).

Leia Mais

Ações ajuizadas nos primeiros meses de 2012 já correspondem a mais da metade ajuizado

Do total de ações propostas no primeiro quadrimestre do ano, 364 foram ajuizadas pela Procuradoria da República em São Luís, sendo 240 ações penais e 124 cíveis. Destas, 100 são de improbidade administrativa, a maioria contra ex-gestores públicos, por desvio de verbas e ausência de prestação de contas de recursos federais repassados aos municípios do Maranhão.

Leia Mais

Prefeito de Presidente Juscelino vai responder a ação penal

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

Leia Mais

Brasil: a 2ª maior taxa de mortalidade em acidentes com motos

Trafegar em ziguezague ou em velocidade incompatível entre os carros no chamado “corredor da morte”, destruindo espelhos retrovisores, transitar sem roupas apropriadas (ainda não há regulamentação nesse ponto), sem o capecete de sgurança, inclusive os garupas, mudar repentinamente de faixa de trânsito, efetuar manobras arriscadas ou transitar em excesso de velocidade, como se estivessem disputando provas de motocross ou motovelocidade, as vezes pelo simples pelo prazer de ouvir o ronco barulhento de das descargas livres. perturbando o sossego público ou ultrapassando veículos sem os cuidados indispensáveis à segurança de trânsito, são um conjunto de irregularidades e desafios ao perigo agora mensurada no país, num levantamento inédito e impressionante constante do Mapa da Violência 2012, feito pelo Instituto Sangari, numa pesquisa desenvolvida em 1 milhão de certidões de óbito, conforme matéria que acaba de ser publicada numa revista semanal de grande circulação no país.

Leia Mais