O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).
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Do total de ações propostas no primeiro quadrimestre do ano, 364 foram ajuizadas pela Procuradoria da República em São Luís, sendo 240 ações penais e 124 cíveis. Destas, 100 são de improbidade administrativa, a maioria contra ex-gestores públicos, por desvio de verbas e ausência de prestação de contas de recursos federais repassados aos municípios do Maranhão.
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Além de confessar a prática delitiva, Gustavo Viana afirmou que teve acesso aos números dos cartões de crédito de clientes de uma empresa de telemarketing na qual trabalhou.
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Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.
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Blog do Luís Cardoso O deputado Raimundo Cutrim não ficou nada satisfeito com a resposta do seu
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Trafegar em ziguezague ou em velocidade incompatível entre os carros no chamado “corredor da morte”, destruindo espelhos retrovisores, transitar sem roupas apropriadas (ainda não há regulamentação nesse ponto), sem o capecete de sgurança, inclusive os garupas, mudar repentinamente de faixa de trânsito, efetuar manobras arriscadas ou transitar em excesso de velocidade, como se estivessem disputando provas de motocross ou motovelocidade, as vezes pelo simples pelo prazer de ouvir o ronco barulhento de das descargas livres. perturbando o sossego público ou ultrapassando veículos sem os cuidados indispensáveis à segurança de trânsito, são um conjunto de irregularidades e desafios ao perigo agora mensurada no país, num levantamento inédito e impressionante constante do Mapa da Violência 2012, feito pelo Instituto Sangari, numa pesquisa desenvolvida em 1 milhão de certidões de óbito, conforme matéria que acaba de ser publicada numa revista semanal de grande circulação no país.
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Policiais civis prenderam um homem após cometer homicídio contra a própria companheira na cidade de Pirapemas. O
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Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar do município de Peri Mirim, com o apoio da Companhia de Operações Especiais, (COE), durante a noite desta última quinta feira, (03), resultou na recaptura de um estuprador acusado de ameaçar, sequestrar e estuprar sua própria sobrinha de apenas 7 anos de idade, num povoado próximo ao Lixão.
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Enquanto os meninos do Dom Bosco golearam o Ágape com muita facilidade por 8 a 0, com três gols do jogador Caio, Educando e Dom Pedro II sofreram, mas estrearam com vitória na Etapa Metropolitana.
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