A sequência de mortes ocorridas no Maranhão nos dois últimos anos tem assustado toda a população do estado. Para tentar chegar à raiz do problema, os deputados estudam instaurar a CPI da Pistolagem, a fim de por fim às inúmeras mortes ocorridas por encomenda. Flávio Dino apoia a iniciativa.
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Para o advogado Diogo Cabral, a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, comentou Diogo Cabral.
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Brasil
Portanto, o infracionamento do ciclista, no caso do inusitado episódio do Rio de Janeiro, por estar sem documento específico de habilitação, transitar sem capacete de segurança e por recusar-se ao teste do bafômetro se deu em cumprimento à legislação em vigor. O único entrave é que as multas são atreladas ao sistema pela placa do veículo e se confirmadas tais penalidades terá que existir um nova forma de emissão das notificações de penalidades correspondentes para pagamento,com a concessão, ao mesmo tempo, do direito de apresentação de recurso nas distintas instâncias.
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Notícias
“São turistas, moradores e estudantes do município, além de estudantes e moradores das outras cidades da Grande Ilha. A exposição é muita rica, possui um acervo maravilhoso e isso desperta o interesse das pessoas. Por conta desta procura, resolvemos, com o aval do Antônio Miranda, deixá-la em cartaz por mais alguns dias”, explicou o secretário municipal de Turismo de Ribamar, Nelson Weber.
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Maranhão
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Dos quase 102 mil candidatos que fizeram o sexto Exame de Ordem Unificada, da OAB, apenas 25,9 mil candidatos foram aprovados – 25,4% do total. A OAB já havia aprovado quase 24 mil candidatos no resultado preliminar. Outros 11,1 mil participantes entraram com recursos para a análise da prova – destes, 2,2 mil foram aprovados.
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A violência contra jornalistas foi um dos motivos que levaram associações que representam a imprensa no Brasil e em outros cinco países da região a formalizar a “Declaração de Santiago sobre a liberdade de imprensa na América Latina”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
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Foram titularizados pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, nesta quarta-feira, 2, os três últimos promotores de Justiça substitutos, aprovados no concurso público para ingresso na carreira, realizado em 2009.
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Em janeiro desse ano, a Prefeitura de Chapadinha adquiriu uma ambulância para o município, por R$ 149 mil. Certo que foi uma ambulância “para simples remoção” (enfim, não poderíamos esperar nada melhor, vindo dessa quadrilha instalada na prefeitura), mas já seria uma bênção – isso, é claro, se o veículo não tivesse tomado Doril!
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