O bacharel em Direito, Thiago da Costa Bonfim Caldas, representou na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz do 4º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de São Luís, João Francisco Gonçalves Rocha, que demorou 17 meses para julgar uma tutela antecipada de urgência, liminarmente.
Na Ação, Thiago alegou que protocolou uma limininar no 4º Juizado contra o JUS 21 e PAG SEGURO, pois encontrava-se sem os serviços educacionais preparatórios para a segunda fase da OAB. No entanto, passaram-se 17 meses e o pedido não foi apreciado pelo juiz João Francisco. Por conta da demora, o representante afirmou que teve prejuízos educacionais.
O bacherel em Direito disse que entrou com uma reclamação na ouvidoria do TJ-MA para que o Juiz resolvesse o problema, mas não teve retorno.
“Não tendo outro modo, o representante, diante da má prestação jurisdicional do Estado no caso em comento, resolve buscar punição ao Juízo omisso, sim omisso, pois pode fazer e não fez, sabia do risco, assumiu por eventualidade o risco de ser representado, processado, e ao final responsabilizado civilmente e administrativamente por seus atos. Pois foi omisso na analise da liminar, mesmo sabendo se tratar de uma vida, uma profissão em questão, o que não teve sequer respeito”, narrou.
No final do processo, o autor requer o afastamento do juiz João Francisco Gonçalves Rocha e uma indenização de R$ 500 mil.
O CNJ já distribuiu a representação e o caso será analisado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Humberto Estaquio Soares Martins.
Essa não é primeira vez que o magistrado é alvo de representação no CNJ. Em 2015, foi denunciado pelo jornal O Estado por tentativa de censura.
Parabens ao Jovem
PARABENS, ESTE JUIZ MERECE SAIR DO QUADRO DE COORDENADOR, POIS COMO VAI COORDENAR ALGO SE NEM O 4º JUIZADO ELE DÁ CONTA
Juiz já possui 04 representações
parabéns ao jOVEM
Boto fé….cara de coragem. tem de colocar mesmo !
Isso deveria ser algo tido como normal, pois no caso em tela o juiz realmente deve responder. Vejamos bem, vc procura a justiça para ter seus direitos respeitados, daí o juiz coordenador dos JUIZADOS acima sequer analisa uma liminar em 17 meses, isso trata-se de uma verdadeira de respeito com o Cidadão. ademais o Juiz deve em uma ação autônoma ser punido em danos morais, pois existiu a perca de uma chance real. Não estamos mais na época do medo, do desconhecimento dos direitos, além de o Juiz não encontrar-se acima da lei. Tanto que o Ilustre Bacharel sabidamente buscou seus direitos, parabéns Thiago .
Este Juiz não tem compromisso nem mesmo com ele, na verdade no 4º Juízado quem responde aos advogados e sua secretaria a senhora MONIQUE, que aliás não conhece nada de direito, sabe sim ficar de bate papo com o juiz enquanto os processos ficam meses sem analise
JUÍZ AMIGO INTIMO DE FLAVIO DINO, FEZ UMA VEZ O JORNAL SE RETRATAR PARA O GOVERNO, RAPAZ VC PRECISA FAZER AS COISAS DE ACORDO COM A LEI. CNJ NELE KKKK
QUAL O PROBLEMA DE NÃO TRABALHAR? JUIZ PODE TUDO NÃO SABIA?! KKK Brincadeiras a parte este Juiz deveria estar fora desta função pois são varios advogados com reclamações de processos conclusos neste juizado por 10, 11, 17, meses digo, concluso. isso não pode, visto que ele ocupa um cargo de coordenador dos JECS DO MARANHÃO, agora não me pergunte como, pois como vai ajudar outros juizados se nem o dele no qual e titular ele cuida?????? me digam ???? o Nobre Presidente do TJ-MA deve tomar providencias em retirar este juiz da coordenação dos juizados, pois tem de ter espaço para isso quem tem competência funcional, isso ele não tem!!! visto 4 representações que já responde todas por morosidade nos julgamentos, indisciplina e etc….FORA AMIGO