Retratadas em fotos obtidas com exclusividade pela BBC Brasil, as cenas expõem a precariedade em partes da penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, em meio a uma nova onda de violência no Maranhão, dois anos e meio após a unidade se tornar notícia mundo afora por um vídeo que mostrava presos decapitados.
Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de óbitos registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que monitoram a prisão.
As seis fotos recebidas pela BBC Brasil, cujos autores pediram anonimato, foram tiradas em três edifícios do complexo penitenciário, o maior do Maranhão.
Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que “problemas estruturais históricos” das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o número de mortes em Pedrinhas despencou.
A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fim de setembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.
Denúncia
Uma das cenas mais insalubres retratadas é a de uma cela de “castigo” do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.
Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.
“Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura”, diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.
Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, por causa “das permanentes violações de direitos humanos” no presídio e da lentidão das autoridades em tomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal e de outros organismos internacionais.
Outra foto, tirada numa cela de triagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que serve de latrina.
Uma norma da penitenciária diz que as celas de triagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.
Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado mais de um mês na triagem.
Desde o dia 30 de setembro, dois presos – Fábio Roberto Costa Pereira, de 29 anos, e Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 – foram encontrados mortos em celas de triagem do presídio, e um terceiro detento, Jhonatan da Silva Luz, de 20 anos, morreu em outro local.
O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.
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