Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter a decisão do juízo da 3ª zona que cassou o mandato do vereador eleito Werbeth Macedo Castro (São Luís) e determinou a posse do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira.
De acordo com os autos do processo, Beto Castro (como o parlamentar é conhecido) possui mais de um documento de identidade civil, fato esse que teria omitido da Justiça Eleitoral, tendo se utilizado da denominação Werbeth Macedo Castro no registro de sua candidatura e não das demais, como o nome Werbeth Machado Castro, sob o qual respondeu penalmente pelo crime de receptação.
Por essa razão, o juízo da 3ª zona eleitoral de São Luís entendeu que a duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.
Em seu favor, Beto Castro informou ter sempre utilizado o nome Werbeth Macedo Castro, alegando que o uso de outra identidade tratou-se de lamentável fato isolado, cuja apreciação não seria de competência da Justiça Eleitoral, ressaltando que a sua punibilidade no referido processo criminal já teria sido extinta. Também sustentou que não fez uso de nenhuma fraude ou ardil para ludibriar o eleitorado, pugnando, ao final, pela reforma da sentença de primeiro grau.
Para o relator do processo, jurista Sergio Murilo de Paula Barros Muniz – e mais 3 membros da Corte – o fato proporcionou que os eleitores de São Luís fossem privados de saber a realidade sobre a vida de um dos candidatos e é esta a real razão da exigência das certidões destinadas ao registro das candidaturas.
EYTA ILHA SEM SORTE SAI UM PIKARETA E ENTRA UM BANDIDO ESTE CARIOCA E UM DOS MAIORES BANDIDOS DE TODO MARANHAO A MUITOS ANOS ATRAZ ESTE CARIOCA ERA UM DOS MAIORES AROMBADORES DE CARROS NA REGIAO DA COHAB DEPOIS FIKOU SENDO LARANJA DAQUELE DELEGADO QUE FOI PRESSO E EXPULSO DA CIVIL POR CAUSA DAQUELE ANEL QUE ELE ESTAVA USANDO QUE ELE TINHA TOMADO DE UM BANDIDO ELE TA METIDO NO CASSO DA MORTE DAQUELE DELEGADO DIZEM QUE ESTE CARIOCA ATE COM A BRANQUINHA ELE MEXXE COM NOTAS FRIAS TODO MUNDO SABE QUE ELE VENDE PARA VARIAS PREFEITURAS PRINCIPALMENTE PARA DE SAO LUIS E TEM MAIS CARIOCA FOI GIGOLO DAQUELE PREFEITO EX PREFEITO DE ARARI QUE E BOIOLA IMAGINE SAO LUIS REPRESENTADO POR UM BANDIDO DESTE