A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), deflagrou mais uma ação de disciplinamento no comércio informal da capital. O local da operação foi a rotatória de interseção da Avenida Guajajaras com a Avenida dos Franceses, próximo ao aeroporto Marechal Cunha Machado, onde são comercializados estofados em geral.
A ação foi operacionalizada pela Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, juntamente com a Guarda Municipal, como de praxe nas ações de vistoria do comércio informal. Os trabalhos compõem a série de atividades do programa Postura Legal, que visa a desobstrução do passeio público, de acordo com a legislação urbanística, expressa no Código de Postura, Lei do Comércio Informal e no Plano Diretor.
Desta vez, foram apreendidos, no total, 40 conjuntos de mesas e cadeiras que eram expostas ao longo do canteiro central. Além da venda feita sem a devida autorização pela Prefeitura para exercício do serviço, a desorganização dos móveis ocasionava perigo ao tráfego de veículos, dificultando a visibilidade dos motoristas, além de atrapalhar a acessibilidade para pedestres e ciclistas.
Durante a fiscalização, a Blitz Urbana, também aplicou multas aos comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas. Os produtos só poderão ser recuperados a partir do pagamento das devidas sanções.
nao vou nem comentar q ese sugeito esta fasendo no gonverno mas olhe bem se esta certo ou erado
Porque essa Blitz com sua secretaria nao vêem a aplicação da lei de muros e calcadas junto a esses terrenos nos bairros que estão se tornando Lixoes e locais de crimes. Exemplo o crime do qual foi vitima o Smith no planalto vinhais num matagal entre dois condominios. Mas cobrar IPTU esse prefeito sabe.