Com o objetivo de cumprir com o direito de ir e vir dos cidadãos e desobstruir o passeio público, a Blitz Urbana, em ação conjunta com o Ministério Público, realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a retirada de uma banca de revista que estava localizada em frente ao Ceuma I, no bairro do Renascença.
De acordo com o diretor geral da Blitz Urbana, Ricardo Medeiros, a retirada da banca de revista se fez necessária devido à obstrução do passeio público, que vinha ocasionando transtornos aos transeuntes, principalmente aos estudantes da região, e também ao cumprimento do Código de Postura do Município.
O imóvel foi removido e relocado para um local adequado e já se encontra devidamente regularizado. “A ação de remoção da banca foi realizada em consentimento e comum acordo com o proprietário da banca”, ressaltou o diretor da Blitz Urbana.
Segundo o proprietário da banca de revista, Dover Araújo, “a ação foi satisfatória porque, além da Prefeitura estar cumprindo com as determinações da lei, foi feita uma negociação de forma amigável. Foram sugeridos alguns pontos para colocar a banca e a Prefeitura escolheu o local mais adequado para a sua instalação”.
Termo de Ajustamento – Na ocasião, além da banca de revista, várias estruturas de toldos das tendas de lanches, localizadas próximo à banca de revista, também foram retiradas para posteriormente haver uma adequação de forma regularizada pelos proprietários dos mesmos.
Apenas uma estrutura foi levada para a sede da Blitz Urbana por não comparecimento do proprietário no local. As demais foram devolvidas para os respectivos donos.
Há cerca de um mês, todos os proprietários dessas barracas de lanches do local assinaram um termo de ajustamento de conduta que prevê a adequação das mesmas em trailers móveis. “A nossa intenção não é expulsar ninguém desta área, mas sim deixar livre a área de calçada para a passagem de pedestres e garantir a segurança de quem passa pelo local, haja vista o grande fluxo de pedestres no local”, explicou o superintendente de postura da Blitz Urbana, José Batista Da Hora.
Os proprietários de barracas de lanches, que já deram entrada junto à Blitz Urbana para regularização, receberão suas licenças para funcionamento nesta quinta-feira (26) na sede do órgão no bairro da Alemanha.
