Em representação encaminhada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal aponta Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), como principal articulador de um esquema de fraude em cartões de vacinação da Covid-19.
Segundo a PF, Bolsonaro tinha ciência da inserção fraudulenta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.
“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF.
A polícia cita como indícios do conhecimento de Bolsonaro o fato do certificado de vacinação do ex-presidente ter sido emitido nos dias 22 e 27 de dezembro do Palácio do Planalto. Na representação, a PF detalha minuto a minuto como foram as alterações no sistema e emissão do cartão de vacinação de Bolsonaro.
Segundo a PF, as informações coletadas mostram como ele se uniu ao secretario de Governo de Duque de Caixas, João Brecha, que foi preso, e aos assessores Mauro Cid e Marcelo Câmara para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema
A ação, diz a PF, configura que Bolsonaro tenha cometido o crime de inserção de dados falsos em sistema de informação.
“Tais condutas, contextualizadas com os elementos informativos apresentados, indicam que as inserções falsas podem ter sido realizadas com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacinação contra a Covid-19”, diz a PF.
A PF também cita no pedido de busca contra Bolsonaro que o acesso ao aplicativo do ConecteSUS e emissão do certificado de vacinação se deu por meio do celular de Mauro Cid, então chefe da Ajudância de Ordens do ex-presidente.
Para acessar o documento, diz a PF, foi utilizado o sistema Gov.br, do governo federal, por meio de emails de assessores de Bolsonaro.
“Portanto, não se evidenciou qualquer fato suspeito relacionado à utilização indevida do usuário do ex-Presidente da República, por terceiros não autorizados, para acessar o aplicativo ConecteSUS”, afirma a PF na representação.
Bolsonaro foi alvo nesta quarta de busca e apreensão da PF e intimado para depor, mas já avisou que não pretende comparecer. Ele vai reunir advogados e assessores para discutir os próximos passos de sua defesa.
A Procuradoria-geral da República foi contra as buscas solicitadas pela PF. Segundo a PGR, Mauro Cid “teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa” à revelia do ex-presidente.
“Não há lastro indiciário mínimo para sustentar o envolvimento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro com os atos executórios de inserção de dados falsos referentes à vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde e com o possível uso de documentos ideologicamente falsos”, diz manifestação assinada pela Lindôra Araújo.
O ministro Alexandre de Moraes discorda da PGR sobre a tese de que Cid atuou sozinho, mas concedeu a busca somente contra Bolsonaro, e não contra Michelle, também investigada no caso.
“Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L. F. B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial”, afirmou Moraes.
A operação chegou perto do núcleo duro do ex-presidente, com a prisão de três de seus principais auxiliares, o tenente-coronel Mauro Cid, Max Guilherme e Sérgio Cordeiro.
