O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por usar uniforme da Prefeitura em ato de filiação partidária.
A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral que após denúncia anônima constou que o gestor municipal fez propaganda eleitoral antecipada.
No dia 11 de março, Braide publicou registros em suas redes sociais do momento da filiação partidária do professor Antonisio Furtado e do Zeca da Cultura ao Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, ele estava usando uma camisa contendo o símbolo da Prefeitura de São Luís.
“Os uniformes foram fornecidos pela Prefeitura, ou seja, pagos com dinheiro público, e foram utilizados para difundir filiação de aliados do atual Prefeito, Eduardo Salim Braide, sendo “ evidente, portanto, a prática de ações que violam a isonomia entre os candidatos, maculando a equidade no processo eleitoral”, disse o MPE.
E completou: “Resta patente que Eduardo Salim Braide incidiu na prática de conduta vedada que viola a equidade no processo eleitoral vindouro, consistente na realização de postagens em seu perfil na rede social Instagram, fazendo uso de camisa da Prefeitura, contendo símbolo da municipalidade de São Luís/MA, ao comemorar a filiação de correligionários e précandidatos ao Partido Social Democrático (PSD), associando, consequentemente, a filiação dos correligionários ao trabalho desenvolvido na Prefeitura de São Luís/MA, razão pela qual o ora Representado sujeita-se às sanções previstas no art. 73, § 4º, da Lei 9.504/1997, correspondente à “suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso”, e à “multa no valor de cinco a cem mil UFIR”.
A representação foi assinada pelo promotor eleitoral Herberth Costa Figueiredo.
