A titular da 1ª Vara Cível de São Luís, Kátia de Sousa, determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), por dívida de R$ 135 mil com TV Mirante. A informação é do site Direito e Ordem.
Segundo a decisão, o débito é resultado de nove contratos de veiculação publicitária, nos quais os serviços foram prestados no valor total de R$ 135.133,67, mas os pagamentos não foram efetuados.
A emissora alega ter feito diversas tentativas de receber o valor devido, incluindo uma notificação extrajudicial enviada a Eduardo Braide em 28 de novembro de 2023, na qual ele foi advertido sobre o não pagamento. Segundo a notificação, enquanto as pendências não fossem sanadas, nenhuma outra publicidade do anunciante seria veiculada.
Após o recebimento da notificação e a manutenção da dívida, os títulos foram protestados, conforme certidões anexadas ao processo. O valor inicial da dívida era de R$ 132.463,35, mas foi atualizado para R$ 135.133,67.
A decisão de bloqueio foi implementada no dia 26 de julho deste ano, com base no artigo 854 do Código de Processo Civil, e executada em 5 de setembro de 2024. Contudo, apenas R$ 11.164,00 foram efetivamente bloqueados das contas do prefeito.
