Com 41 secretarias, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu criar mais uma pasta inchando a estrutura da máquina pública e gerando mais gastos públicos.
No dia 2 de março, o socialista editou e publicou no Diário Oficial a Medida Provisória Nº 399 que prevê a criação da Secretaria Geral da Governadoria do Estado (SEG), que será comandada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, que antes ocupava a chefia da pasta de Planejamento e Orçamento(Seplan).
A nova secretaria irá ter a sua disposição 29 cargos, sendo o de secretário-Chefe e secretário Adjunto, de gabinete, da assessoria de planejamento e Ações Estratégicas, e os de suporte operacional, denominados Assessoria Técnica I e II.
A Medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.
“Fica criada a Secretaria Geral da Governadoria do Estado – SEG, que tem por finalidade assessorar o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições em relação às políticas e ações voltadas para ampliação das oportunidades de investimento, visando ao desenvolvimento econômico e social; orientar e opinar sobre as escolhas de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento do Estado; apoiar tecnicamente os órgãos e entidades do Poder Executivo na formulação e implementação de políticas públicas; orientar as ações dos programas e projetos prioritários do governo estadual; promover a interlocução com os órgãos e entidades integrantes da administração estadual, relativamente ao exercício das suas competências; assessorar os órgãos e entidades da administração estadual na elaboração de diagnósticos e subsídios necessários para as ações de governo bem como, sugerir programas e projetos de modernização e inovação da gestão estadual”, diz o documento assinado por Carlos Brandão.
Para custear a SEG, o governo determinou o remanejamento de créditos orçamentários, recursos financeiros e recursos materiais de outras Secretarias para o seu funcionamento.
As despesas com pessoal e encargos sociais da nova pasta serão custeadas pela Casa Civil .
Quatro dias após a criação da SEG, o governador voltou a publicar no Diário Oficial outra Medida Provisória que prevê uma nova pasta adjunta na estrutura da Secretaria Estadual de Governo, denominada de Secretaria Adjunta de Residências Oficiais e de Projetos Especiais.
A pasta recém-criada ficará responsável por gerir os contratos de manutenção e gestão das residências oficiais bem como os projetos especiais do Shopping da Criança e dos Parques Ambientais.
Também serão vinculadas à ela a Prefeitura do Palácio dos Leões e a Administração da residência oficial do Vice-Governador. A secretaria terá um cargo.
Inchaço na máquina pública
Dados divulgados pela consultoria Radar Governamental revelam um inchaço de quase 50% nas Secretarias estaduais do governo Carlos Brandão em 2023. A informação foi publicada pelo site Valor Econômico.
No cenário nacional, o Maranhão desponta na frente de todos os estados com o maior número de pastas, sendo 41, quase o dobro na comparação com 2019, quando a Administração Pública contava com 22 secretarias. Em seguida, vem o Piuaí com 40 órgãos.
