Do G1
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário já a partir do ano que vem. A PEC também põe fim às coligações, a partir de 2020.
Para concluir a votação da PEC, porém, a Câmara ainda analisará, na próxima semana, os destaques apresentados para modificar a proposta. Passada esta fase é que o projeto seguirá para o Senado.
O texto-base da PEC foi aprovado pelos deputados no último dia 5 de setembro. Na noite desta quarta (20), a Câmara analisou os destaques e concluiu a análise em primeiro turno.
Em seguida, o plenário passou a discutir a PEC em segundo turno e aprovou a proposta por 363 votos a 24, deixando a análise sobre os destaques para a próxima terça-feira (3).
Fim das coligações
Ao analisar o texto-base da PEC, no início deste mês, os deputados aprovaram o fim das coligações partidárias já a partir do ano que vem.
Nesta quarta, ao analisar os destaques, porém, o plenário da Câmara aprovou uma proposta para adiar para 2020 a nova regra. Com isso, será mantido o sistema atual na escolha de deputados federais e estaduais nas eleições do ano que vem.
Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
