Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01), a Mesa Diretora da Câmara encaminhou uma solicitação à CPI dos Contratos pedindo uma reunião com Antônio Calisto Vieira Neto, sócio proprietário da empresa Construmaster Construções.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada pela Câmara de São Luís para investigar contratos firmados pela Prefeitura Municipal, na gestão de Eduardo Braide (PSD).
Na solicitação, opresidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), explica o interesse pela oitiva de Antônio Calisto Vieira Neto devido ao conhecimento deste sobre possíveis irregularidades ocorridas em contratações realizadas pela Prefeitura de São Luís.
“Solicita-se que o convite para oitiva seja realizado o mais breve possível, considerando a gravidade dos fatos ocorridos que são de conhecimento público, especialmente pela denúncia realizada pelo senhor Antônio Calisto Vieira Neto junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirma o presidente em trecho da solicitação.
Paulo Victor frisou ainda que a investigação realizada pela CPI não tem motivação política: “A Mesa Diretora fará seu papel institucional, resguardando sobretudo o princípio fundamental da independência deste poder. A CPI não é uma forma de fazer politicagem. Eu mesmo recebi a denúncia do senhor Calisto sobre um esquema fraudulento dentro da SEMOSP envolvendo os irmãos do prefeito Eduardo Braide e o secretário David Coldebella.”, disse.
A CPI
A CPI dos Contratos foi criada no dia 13 de maio, por meio da Resolução Administrativa nº 105/24. A instalação da CPI teve origem no Requerimento nº 1441/23, do vereador Beto Castro (Avante).
Integram a Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores Álvaro Pires (PSB), presidente da CPI; Astro de Ogum (PCdoB), relator; Pavão Filho (PSB), vice-presidente; Daniel Oliveira (PSD); Ribeiro Neto (PSB); e, Thyago Freitas (PRD).
No dia 03 de junho, a comissão ouviu o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, a respeito de uma dispensa de licitação num contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura de São Luís, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77, para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais. O contrato favorece Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, ex-assessor de Braide.
O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
